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Compromisso com as Leis

A OGMA procura garantir o mais alto nível de integridade corporativa e ética nas suas atividades. Para este fim estabeleceu um Programa de Compliance, para promover e apoiar todas as atividades de acordo com as Leis.

Metas do Programa de Compliance
Os pilares do Programa de Compliance

O Programa de Compliance é baseado nos seguintes pilares:

Governança Corporativa

A Governança do Programa de Compliance é formada pela estrutura descrita a seguir:

 

O Programa de Compliance é supervisionado pelo Conselho de Administração e CEO, que asseguram a autonomia do departamento e promovem os valores éticos na tomada de decisões estratégicas para a OGMA.

Os Diretores Executivos, Diretores e Chefes de Secção lideram todas as iniciativas de Compliance pela empresa e praticam os princípios de Ética e Integridade nos negócios.

O Departamento de Compliance é responsável pela condução de iniciativas relacionadas com a ética e integridade corporativa, e pela promoção da cultura de Compliance em todos os níveis da empresa - coordenando o Programa, estabelecendo políticas e procedimentos, formações e comunicações para públicos diversos, monitorando riscos e conduzindo investigações sobre possíveis condutas antiéticas, além de apoiar as áreas de negócios em caso de dúvidas e acompanhar a atuação dos Embaixadores e Agentes de Compliance.

A estrutura de Compliance é reforçada pela equipa de Embaixadores e Agentes de Compliance, responsáveis pela promoção da cultura de Compliance junto às áreas de negócios, assegurando a adesão das áreas às normas da empresa.

 

Programa de Compliance e seus Pilares

As iniciativas do Programa de Compliance são baseadas em avaliações de risco, que servem de ponto inicial para o planeamento estratégico aplicado aos demais pilares. O objetivo do planeamento estratégico de Compliance é garantir que todas as iniciativas estejam alinhadas e incorporadas em todas as operações da OGMA.