Identificação da empresa
Nome: OGMA ‒ Indústria Aeronáutica de Portugal.
Endereço: Parque Aeronáutico de Alverca, 2615-173 Alverca, Portugal.
Contactos telefónicos e de e-mail disponíveis: (+351) 21 958 10 00 / (+351) 21 957 90 00; geral@ogma.pt. OGMA
Âmbito dos Termos
Aplica-se ao uso do site da OGMA, seus serviços online e à interação do utilizador com o site (“Termos e Condições”).
Regras que regulam acesso, utilização do conteúdo, obrigações do utilizador, direitos da OGMA. (Embora o texto completo não detalhe tudo visível, estes são típicos dos T&C).
Direitos de propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site é propriedade da OGMA ou de terceiros licenciados.
Utilização dos conteúdos (textos, imagens, marcas) está sujeita a restrições — geralmente é proibida reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia.
Obrigações do utilizador
Usar o site de modo lícito, sem violar leis, direitos terceiros ou usos maliciosos.
Não interferir nem prejudicar o funcionamento do site.
Respeitar quaisquer avisos ou instruções que a OGMA disponibilize.
Limitação de responsabilidade
OGMA declina responsabilidades por danos que resultem de, por exemplo, falhas de acesso, erros de conteúdo, interrupções no serviço, ou uso indevido do site.
Também disclaimer sobre garantias implícitas ou explícitas, indicando que o utilizador acede “como está”, ou seja, sem garantias adicionais além das legalmente exigidas.
Modificações
OGMA reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições a qualquer momento.
Tais alterações serão publicadas no site; os utilizadores devem consultá-los periodicamente para estar cientes de mudanças.
Lei aplicável e jurisdição
Situações legais derivadas dos Termos serão regidas pela lei portuguesa.
Qualquer litígio pode ser submetido aos tribunais competentes em Portugal.
